SOLICITAÇÃO
DE CERTIFICADOS
NASCIMIENTO
MATRIMONIO
ÓBITO
ANTECEDENTES
SOLICITÃO
DE CORREÇÕES ADMINISTRATIVAS DE DOCUMENTOS CIVIS
RECONHECIMENTO DE
FILHO
SOLICITÃO DE
CÉDULA DE
IDENTIDADE
POR EXISTIR CONVENIO DE LIVRE
TRÄNSITO ENTRE CHILE E BRASIL, OS CIDADÃOS CHILENOS PODEM
SOLICITAR O OUTORGAMENTO DE CÉDULA DE IDENTIDADE, ATRAVÉS DE
NOSSOS CONSULADOS DE PROFISSÃO, OU HONORÁRIOS AUTORIZADOS PARA
ATUAR NO BRASIL. PARA ISSO DEVEM APRESENTAR O SEGUINTE.
-
CÉDULA ANTERIOR OU PASSAPORTE VENCIDOS
-
UMA (1) FOTOGRAFIA , EM BRANCO E PRETO, DE
FRENTE E O SUFICIENTE RECENTE (ANTIGUIDADE NÃO SUPERIOR A UM
MËS) CLARA E NITIDA COMO PARA PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO DA
PESSOA.
-
SE DEVERÁ VERIFICAR A QUALIDADE DA FOTO QUE
SE APRESENTE, ADERI-LA AO FORMULÁRIO LEVANDO EM CONTA AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE SE INDICAM A CONTINUAÇÃO.
-
TAMANHO. A FOTOGRAFIA DEVE SER RETANGULAR
E SEM BORDAS, COLORIDA DE 3,5 CMS. DE ALTURA POR 4,5 CMS DE LARGURA. SE
ACEITARÃO VARIAÇÕES DE ATÉ +OU - 1 MM. EM ESTAS DIMENSÕES.
-
IMAGEM . O TAMANHO DA IMAGEM MEDIDA DESDE
A PARTE INFERIOR DO ROSTO ATÉ A PARTE SUPERIOR DA CABEÇA,
INCLUÍDO O CABELO, NÃO DEVE SER MENOR DE 2,2 CMS. NEM MAIOR DE
2,7 CMS.
- CONSULTAR O VALOR DA TRAMITAÇÃO.
INSCRIÇÕES
NASCIMENTO
PARA REALIZAR A
TRAMITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE NASCIMENTO É NECESSÁRIO QUE SE
CUMPRAM OS SEGUINTES PASSOS E REQUISITOS.
-
PAI E OU A MÃE DEVEM SER
E ACREDITAR NACIONALIDADE CHILENA.
-
O MENOR TEM QUE TER
NASCIDO NO PAÍS. (ONDE SE REALIZA O TRÁMITE)
-
APRESENTAR CERTIFICADO DE
NASCIMENTO ORIGINAL EXPEDIDO PELO REGISTRO CIVIL LOCAL,
ACOMPANHADO DE UMA TRADUÇÃO NÃO OFICIAL DO DOCUMENTO . ESTE
CERTIFICADO DEVE SER LEGALIZADO PELO CONSULADO E ENVIADO JUNTO
COM A INSCRIÇÃO CONSULAR DE NASCIMENTO AO SERVIÇO DE
IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO CIVIL NO CHILE.
-
PAIS CASADOS NO CHILE
DEVEM TRAZER A CARTEIRA DE FAMILIA OU O CERTIFICADO DE
MATRIMONIO ORIGINAL.
-
QUANDO OS PAIS NÃO SÃO
CASADOS, DEVEM APRESENTAR-SE AMBOS PARA REALIZAR A TRAMITAÇÃO
DE INSCRIÇÃO DE NASCIMENTO E ASSINAR O LIVRO RESPECTIVO.
- CONSULTAR O VALOR DO TRAMITE.
MATRIMONIO
PARA REALIZAR A TRAMITAÇÃO
DE INSCRIÇÃO DE MATRIMONIO É NECESSÁRIO QUE SE CUMPRAM OS
SEGUINTES REQUISITOS E APRESENTAR OS DOCUMENTOS QUE SE DETALHAM.
-
PELO MENOS UM DOS CONJUGES
DEVE SER CHILENO.
-
PRESENTAR CERTIFICADO
ORIGINAL DE MATRIMONIO EXPEDIDO PELAS AUTORIDADES LOCAIS
ACOMPANHADO DE UMA TRADUÇÃO DO DOCUMENTO ESTE CERTIFICADO DEVE
SER LEGALIZADO PELO CONSULADO E ENVIADO JUNTO COM A INSCRIÇÃO
CONSULAR DE MATRIMONIO AO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO
CIVIL NO CHILE.
-
OS CERTIFICADOS TEM QUE
TEREM SIDO ASSINADOS E CARIMBADOS PELA AUTORIDADE LOCAL
COMPETENTE.
-
NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO
SE DEVE OPTAR PELO REGIMEM PATRIMONIAL. SOCIEDADE CONJUGAL,
PARTICIPAÇÃO NAS GANANCIAIS OU SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS.
-
AMBOS CONJUGES TEM QUE
COMPARECER AO CONSULADO E APRESENTAR SEUS DOCUMENTOS DE
IDENTIDADE.
- CONSULTAR O VALOR DA TRAMITAÇÃO.
ÓBITO
A TRAMITAÇÃO DE
INSCRIÇÃO DE ÓBITO DEVE CUMPRIR OS SEGUINTES REQUISITOS:
-
O FALECIDO DEVE SER
CIDADÃO CHILENO DE ORIGEM OU NACIONALIZADO, OU ESTRANGEIRO
SEMPRE QUE TENHA SIDO CASADO COM CHILENO (A) E O MATRIMONIO
TENHA SIDO INSCRITO.
-
PRESENTAR CERTIFICADO DE
ÓBITO EXPEDIDO PELAS AUTORIDADES LOCAIS, ACOMPANHADO DE UMA
TRADUÇÃO NÃO OFICIAL DO DOCUMENTO. ESTE CERTIFICADO DEVE SER
LEGALIZADO PELO CONSULADO E ENVIADO JUNTO COM A INSCRIÇÃO
CONSULAR DE ÓBITO AO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO
CIVIL NO CHILE.
-
APRESENTAR O DOCUMENTO QUE
ACREDITE A IDENTIDADE DO FALECIDO.
-
A PESSOA QUE SOLICITA O
TRAMITE DE INSCRIÇÃO DE ÓBITO DEVE APRESENTAR SEU DOCUMENTO
DE IDENTIDADE.
-
NO CASO DE QUE O DEFUNTO
SEJA UM MENOR, SE REQUERIRÁ O NOME E SOBRENOME COMPLETO DOS
PAIS.
- CONSULTAR VALOR DO TRAMITE.
ANTECEDENTES
MILITARES
A INSCRIÇÃO MILITAR SE
SOLICITA QUANDO O INTERESSADO CUMPRE 18 ANOS. OS QUE NÃO SE TENHAM
INSCRITO OPORTUNAMENTE, DEVERÃO SOLICITAR A INSCRIÇÃO MILITAR E
SIMULTANEAMENTE SOLICITAR A ANISTIA, DE ACORDO A NORMATIVA SOBRE A
MATERIA, ESTAS INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS ENTRE OS MESES DE
JANEIRO E AGOSTO DO ANO CORRESPONDENTE.
DOCUMENTAÇÃO E REQUISITOS
EXPEDIÇÃO
DE
DOCUMENTOS
PASSAPORTE
PARA REALIZAR ESTA TRAMITAÇÃO
DEVE CUMPRIR COM AS SEGUINTES NORMAS.
-
DEVE SER CHILENO
-
APRESENTAR CEDULA DE
IDENTIDADE
-
2 FOTOS TAMANHO PASSAPORTE
4,5 x 4,5 CM), EM BRANCO E PRETO OU A CORES E COM FUNDO BRANCO.
O INTERESSADO DEVE COLOCAR-SE DE FRENTE PARA A CÄMARA.
-
OS PASSAPORTES TEM UMA
VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS.
-
DEVE APRESENTAR O
PASSAPORTE ANTERIOR, O QUE FICA EM PODER DO CONSULADO.
-
EM CASO DE NÃO POSSUIR
IDENTIFICAÇÃO CHILENA ALGUMA, SERÁ NECESSÁRIO TIRAR AS
IMPRESSÕES DIGITAIS DE AMBAS AS MÃOS COM A FINALIDADE DE
ENVIAR A INFORMAÇÃO AO CHILE E SOLICITAR A IDENTIFICAÇÃO DA
PESSOA.
-
OS MENORES DE 18 ANOS QUE
SOLICITEM PASSAPORTE DEVERÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO PAI OU DA
PESSOA QUE TENHA A TUTELA DO MENOR.
- CONSULTAR O VALOR DO TRAMITE.
DOCUMENTO
DE VIAGEM
O DOCUMENTO DE VIAGEM SE
OUTORGA AOS FILHOS DE CHILENOS NASCIDOS NO EXTERIOR, EM PAÍSES ONDE
NÃO PUDERAM OBTER A NACIONALIDADE (JUS SANGUINIS)
ESTE DOCUMENTO SE EXTENDE POR
DOIS ANOS, RENOVÁVEL POR PERÍODOS SIMILARES.
CONSULAR O VALOR DO TRÁMITE.
LEGALIZAÇÕES
PARA QUE O ESCRITÓRIO
CONSULAR LEGALIZE UM DOCUMENTO OUTORGADO PELA AUTORIDADE LOCAL E
SEJA VÁLIDO NO CHILE, DEVE SER APRESENTADO COM A LEGALIZAÇÃO
PREVIA DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES OU OUTRAS AUTORIDADES
E CARTÓRIOS COM ASSINATURA RECONHECIDA NO CONSULADO.
FINALMENTE O DOCUMENTO COM A ASSINATURA DO
CÓNSUL DE CHILE OU RESPONSÁVEL A CARGO, DEVE SER LEGALIZADO NA
SEÇÃO CORRESPONDENTE DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES,
LOCALIZADO NA RUA BANDERA, 52, 1º ANDAR, SANTIAGO DO CHILE.
AUTORIZAÇÕES
NOTARIAIS E PODERES
EXISTE UMA AMPLA GAMA
DE PODERES E AUTORIZAÇÕES QUE SE PODEM EXTENDER NOS CONSULADOS. OS
MAIS FREQUENTES SÃO OS SEGUINTES
AUTORIZAÇÃO
NOTARIAL SIMPLES, SERVE PARA:
-
RETIRAR OU COLOCAR DINHEIRO EM UMA CONTA
BANCÁRIA OU DE POUPANÇA NO CHILE.
-
INICIAR TRÁMITES DE INVENTÁRIO.
-
SOLICITAR TRÁMITES EM CONTAS DE DIFERENTE
TIPO.
- COBRAR PENSÕES OU QUALQUER TRÁMITE BANCÁRIO SIMPLES.
AUTORIZAÇÃO
NOTARIAL DE VIAGEM SERVE PARA:
AUTORIZAR A MENORES
DE IDADE QUE VIAGEM SOZINHOS OU EM COMPANHIA DE UM DE SEUS PAIS.
PARA ESTE TRÁMITE SE REQUER
DA SEGUINTE INFORMAÇÃO:
-
QUE O PAI OU A MÃE QUE
AUTORIZA, SE IDENTIFIQUE COM O DOCUMENTO VIGENTE.
-
QUE DEMONSTRE COM
DOCUMENTO A PATERNIDADE OU MATERNIDADE DO MENOR QUE AUTORIZA.
-
NOME COMPLETO DO MENOR
-
DATA DE NASCIMENTO DO
MENOR
-
O MENOR NÃO NECESSITA
ESTAR PRESENTE NO TRÁMITE.
-
SE O MENOR VIAJA SÒZINHO,
NECESSITA A AUTORIZAÇÃO DE AMBOS PAIS.
- CONSULTAR O VALOR DO TRÁMITE.
SANIDADE VEGETAL E ANIMAL
AS PESSOAS QUE DESEJAM LEVAR AO CHILE SEUS ANIMAIS OU
PLANTAS DEVERÃO ASSEGURAR-SE DE OBTER OS SEGUINTES DOCUMENTOS.
-
ANIMAIS E VEGETAIS QUE SE INGRESSEM AO CHILE
DEVEM TER CERTIFICADO DE SANIDADE ANIMAL OU FITOSANITÁRIO,
CONFORME SEJA O CASO.
-
ESTES CERTIFICADOS SE OBTEM COM UM MÉDICO
VETERINÁRIO OU AUTORIDADE COMPETENTE LOCAL.
-
OS CERTIFICADOS CORRESPONDENTES A VEGETAIS
DEVEM SER LEGALIZADOS ANTE CARTÓRIO E APRESENTAR-SE NO
CONSULADO CHILENO PARA SEREM LEGALIZADOS..
- CONSULTAR O VALOR DO TRÁMITE.
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