TRAMITES CONSULARES


SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS

NASCIMIENTO
MATRIMONIO
ÓBITO
ANTECEDENTES


SOLICITÃO DE CORREÇÕES ADMINISTRATIVAS DE DOCUMENTOS CIVIS

RECONHECIMENTO DE FILHO

SOLICITÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE

POR EXISTIR CONVENIO DE LIVRE TRÄNSITO ENTRE CHILE E BRASIL, OS CIDADÃOS CHILENOS PODEM SOLICITAR O OUTORGAMENTO DE CÉDULA DE IDENTIDADE, ATRAVÉS DE NOSSOS CONSULADOS DE PROFISSÃO, OU HONORÁRIOS AUTORIZADOS PARA ATUAR NO BRASIL. PARA ISSO DEVEM APRESENTAR O SEGUINTE.

  • CÉDULA ANTERIOR OU PASSAPORTE VENCIDOS

  • UMA (1) FOTOGRAFIA , EM BRANCO E PRETO, DE FRENTE E O SUFICIENTE RECENTE (ANTIGUIDADE NÃO SUPERIOR A UM MËS) CLARA E NITIDA COMO PARA PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA.

  • SE DEVERÁ VERIFICAR A QUALIDADE DA FOTO QUE SE APRESENTE, ADERI-LA AO FORMULÁRIO LEVANDO EM CONTA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE SE INDICAM A CONTINUAÇÃO.

  • TAMANHO. A FOTOGRAFIA DEVE SER RETANGULAR E SEM BORDAS, COLORIDA DE 3,5 CMS. DE ALTURA POR 4,5 CMS DE LARGURA. SE ACEITARÃO VARIAÇÕES DE ATÉ +OU - 1 MM. EM ESTAS DIMENSÕES.

  • IMAGEM. O TAMANHO DA IMAGEM MEDIDA DESDE A PARTE INFERIOR DO ROSTO ATÉ A PARTE SUPERIOR DA CABEÇA, INCLUÍDO O CABELO, NÃO DEVE SER MENOR DE 2,2 CMS. NEM MAIOR DE 2,7 CMS.

  • CONSULTAR O VALOR DA TRAMITAÇÃO.

INSCRIÇÕES

NASCIMENTO

PARA REALIZAR A TRAMITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE NASCIMENTO É NECESSÁRIO QUE SE CUMPRAM OS SEGUINTES PASSOS E REQUISITOS.

  • PAI E OU A MÃE DEVEM SER E ACREDITAR NACIONALIDADE CHILENA.

  • O MENOR TEM QUE TER NASCIDO NO PAÍS. (ONDE SE REALIZA O TRÁMITE)

  • APRESENTAR CERTIFICADO DE NASCIMENTO ORIGINAL EXPEDIDO PELO REGISTRO CIVIL LOCAL, ACOMPANHADO DE UMA TRADUÇÃO NÃO OFICIAL DO DOCUMENTO . ESTE CERTIFICADO DEVE SER LEGALIZADO PELO CONSULADO E ENVIADO JUNTO COM A INSCRIÇÃO CONSULAR DE NASCIMENTO AO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO CIVIL NO CHILE.

  • PAIS CASADOS NO CHILE DEVEM TRAZER A CARTEIRA DE FAMILIA OU O CERTIFICADO DE MATRIMONIO ORIGINAL.

  • QUANDO OS PAIS NÃO SÃO CASADOS, DEVEM APRESENTAR-SE AMBOS PARA REALIZAR A TRAMITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE NASCIMENTO E ASSINAR O LIVRO RESPECTIVO.

  • CONSULTAR O VALOR DO TRAMITE.

MATRIMONIO

PARA REALIZAR A TRAMITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE MATRIMONIO É NECESSÁRIO QUE SE CUMPRAM OS SEGUINTES REQUISITOS E APRESENTAR OS DOCUMENTOS QUE SE DETALHAM.

  • PELO MENOS UM DOS CONJUGES DEVE SER CHILENO.

  • PRESENTAR CERTIFICADO ORIGINAL DE MATRIMONIO EXPEDIDO PELAS AUTORIDADES LOCAIS ACOMPANHADO DE UMA TRADUÇÃO DO DOCUMENTO ESTE CERTIFICADO DEVE SER LEGALIZADO PELO CONSULADO E ENVIADO JUNTO COM A INSCRIÇÃO CONSULAR DE MATRIMONIO AO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO CIVIL NO CHILE.

  • OS CERTIFICADOS TEM QUE TEREM SIDO ASSINADOS E CARIMBADOS PELA AUTORIDADE LOCAL COMPETENTE.

  • NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO SE DEVE OPTAR PELO REGIMEM PATRIMONIAL. SOCIEDADE CONJUGAL, PARTICIPAÇÃO NAS GANANCIAIS OU SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS.

  • AMBOS CONJUGES TEM QUE COMPARECER AO CONSULADO E APRESENTAR SEUS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE.

  • CONSULTAR O VALOR DA TRAMITAÇÃO.

ÓBITO

A TRAMITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ÓBITO DEVE CUMPRIR OS SEGUINTES REQUISITOS:

  • O FALECIDO DEVE SER CIDADÃO CHILENO DE ORIGEM OU NACIONALIZADO, OU ESTRANGEIRO SEMPRE QUE TENHA SIDO CASADO COM CHILENO (A) E O MATRIMONIO TENHA SIDO INSCRITO. 

  • PRESENTAR CERTIFICADO DE ÓBITO EXPEDIDO PELAS AUTORIDADES LOCAIS, ACOMPANHADO DE UMA TRADUÇÃO NÃO OFICIAL DO DOCUMENTO. ESTE CERTIFICADO DEVE SER LEGALIZADO PELO CONSULADO E ENVIADO JUNTO COM A INSCRIÇÃO CONSULAR DE ÓBITO AO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO CIVIL NO CHILE.

  • APRESENTAR O DOCUMENTO QUE ACREDITE A IDENTIDADE DO FALECIDO.

  • A PESSOA QUE SOLICITA O TRAMITE DE INSCRIÇÃO DE ÓBITO DEVE APRESENTAR SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE.

  • NO CASO DE QUE O DEFUNTO SEJA UM MENOR, SE REQUERIRÁ O NOME E SOBRENOME COMPLETO DOS PAIS.

  • CONSULTAR VALOR DO TRAMITE.

ANTECEDENTES 

  • APRESENTAR CÉDULA NACIONAL DE IDENTIDADE OU PASSAPORTE

  • A TRAMITAÇÃO É PESSOAL.

MILITARES

A INSCRIÇÃO MILITAR SE SOLICITA QUANDO O INTERESSADO CUMPRE 18 ANOS. OS QUE NÃO SE TENHAM INSCRITO OPORTUNAMENTE, DEVERÃO SOLICITAR A INSCRIÇÃO MILITAR E SIMULTANEAMENTE SOLICITAR A ANISTIA, DE ACORDO A NORMATIVA SOBRE A MATERIA, ESTAS INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS ENTRE OS MESES DE JANEIRO E AGOSTO DO ANO CORRESPONDENTE.

DOCUMENTAÇÃO E REQUISITOS

  • DOCUMENTO DE IDENTIDADE CHILENO

  • CERTIFICADO DE RESIDENCIA

  • COMPROVAR ESTUDOS E IDIOMAS, INDICANDO O ANO QUE CURSA.


EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

PASSAPORTE

PARA REALIZAR ESTA TRAMITAÇÃO DEVE CUMPRIR COM AS SEGUINTES NORMAS.

  • DEVE SER CHILENO

  • APRESENTAR CEDULA DE IDENTIDADE

  • 2 FOTOS TAMANHO PASSAPORTE 4,5 x 4,5 CM), EM BRANCO E PRETO OU A CORES E COM FUNDO BRANCO. O INTERESSADO DEVE COLOCAR-SE DE FRENTE PARA A CÄMARA.

  • OS PASSAPORTES TEM UMA VALIDADE DE 5 (CINCO) ANOS.

  • DEVE APRESENTAR O PASSAPORTE ANTERIOR, O QUE FICA EM PODER DO CONSULADO.

  • EM CASO DE NÃO POSSUIR IDENTIFICAÇÃO CHILENA ALGUMA, SERÁ NECESSÁRIO TIRAR AS IMPRESSÕES DIGITAIS DE AMBAS AS MÃOS COM A FINALIDADE DE ENVIAR A INFORMAÇÃO AO CHILE E SOLICITAR A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA.

  • OS MENORES DE 18 ANOS QUE SOLICITEM PASSAPORTE DEVERÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO PAI OU DA PESSOA QUE TENHA A TUTELA DO MENOR.

  • CONSULTAR O VALOR DO TRAMITE.

DOCUMENTO DE VIAGEM

O DOCUMENTO DE VIAGEM SE OUTORGA AOS FILHOS DE CHILENOS NASCIDOS NO EXTERIOR, EM PAÍSES ONDE NÃO PUDERAM OBTER A NACIONALIDADE (JUS SANGUINIS)

ESTE DOCUMENTO SE EXTENDE POR DOIS ANOS, RENOVÁVEL POR PERÍODOS SIMILARES.

CONSULAR O VALOR DO TRÁMITE.


LEGALIZAÇÕES

PARA QUE O ESCRITÓRIO CONSULAR LEGALIZE UM DOCUMENTO OUTORGADO PELA AUTORIDADE LOCAL E SEJA VÁLIDO NO CHILE, DEVE SER APRESENTADO COM A LEGALIZAÇÃO PREVIA DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES OU OUTRAS AUTORIDADES E CARTÓRIOS COM ASSINATURA RECONHECIDA NO CONSULADO.

FINALMENTE O DOCUMENTO COM A ASSINATURA DO CÓNSUL DE CHILE OU RESPONSÁVEL A CARGO, DEVE SER LEGALIZADO NA SEÇÃO CORRESPONDENTE DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, LOCALIZADO NA RUA BANDERA, 52, 1º ANDAR, SANTIAGO DO CHILE.


AUTORIZAÇÕES NOTARIAIS E PODERES

EXISTE UMA AMPLA GAMA DE PODERES E AUTORIZAÇÕES QUE SE PODEM EXTENDER NOS CONSULADOS. OS MAIS FREQUENTES SÃO OS SEGUINTES

AUTORIZAÇÃO NOTARIAL SIMPLES, SERVE PARA:

  • RETIRAR OU COLOCAR DINHEIRO EM UMA CONTA BANCÁRIA OU DE POUPANÇA NO CHILE.

  • INICIAR TRÁMITES DE INVENTÁRIO.

  • SOLICITAR TRÁMITES EM CONTAS DE DIFERENTE TIPO.

  • COBRAR PENSÕES OU QUALQUER TRÁMITE BANCÁRIO SIMPLES.

AUTORIZAÇÃO NOTARIAL DE VIAGEM SERVE PARA:

AUTORIZAR A MENORES DE IDADE QUE VIAGEM SOZINHOS OU EM COMPANHIA DE UM DE SEUS PAIS.

PARA ESTE TRÁMITE SE REQUER DA SEGUINTE INFORMAÇÃO:

  • QUE O PAI OU A MÃE QUE AUTORIZA, SE IDENTIFIQUE COM O DOCUMENTO VIGENTE.

  • QUE DEMONSTRE COM DOCUMENTO A PATERNIDADE OU MATERNIDADE DO MENOR QUE AUTORIZA.

  • NOME COMPLETO DO MENOR

  • DATA DE NASCIMENTO DO MENOR

  • O MENOR NÃO NECESSITA ESTAR PRESENTE NO TRÁMITE.

  • SE O MENOR VIAJA SÒZINHO, NECESSITA A AUTORIZAÇÃO DE AMBOS PAIS.

  • CONSULTAR O VALOR DO TRÁMITE.


SANIDADE VEGETAL E ANIMAL

AS PESSOAS QUE DESEJAM LEVAR AO CHILE SEUS ANIMAIS OU PLANTAS DEVERÃO ASSEGURAR-SE DE OBTER OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

  • ANIMAIS E VEGETAIS QUE SE INGRESSEM AO CHILE DEVEM TER CERTIFICADO DE SANIDADE ANIMAL OU FITOSANITÁRIO, CONFORME SEJA O CASO.

  • ESTES CERTIFICADOS SE OBTEM COM UM MÉDICO VETERINÁRIO OU AUTORIDADE COMPETENTE LOCAL.

  • OS CERTIFICADOS CORRESPONDENTES A VEGETAIS DEVEM SER LEGALIZADOS ANTE CARTÓRIO E APRESENTAR-SE NO CONSULADO CHILENO PARA SEREM LEGALIZADOS..

  • CONSULTAR O VALOR DO TRÁMITE.