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INFORMAÇÃO
GERAL SOBRE SERVIÇOS CONSULARES
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TODO
CIDADÃO CHILENO QUE SE ENCONTRA NO EXTRANGEIRO, TANTO RESIDENTE
COMO EM TRÄNSITO, TEM DIREITO A RECEBER ASSISTENCIA E PROTEÇÃO
DOS CONSULADOS CHILENOS.
TODAVIA, A
ASSISTENCIA E PROTEÇÃO CONSULAR TEM UM CAMPO DE AÇÃO LIMITADO
QUE OS CIDADÃOS CHILENOS DEVEM CONHECER QUANDO VIAJAM AO EXTERIOR
COMO TURISTAS, COMO HOMENS DE NEGÓCIOS OU PARA VISITAR FAMILIARES.
DENTRO DE ESTE CONTEXTO
RESULTA DE IMPORTANCIA E CONVENIENCIA QUE OS CHILENOS QUE RESIDEM NO
EXTERIOR SE ENCONTREM INSCRITOS NO CONSULADO DO CHILE DA
CIRCUNSCRIÇÃO CORRESPONDENTE. PARA ISTO, BASTA APRESENTAR-SE NAS
OFICINAS DE ESTE E SOLICITAR SER MATRICULADO NO REGISTRO DE
CHILENOS, DEMONSTRANDO A CONDIÇÃO DE TAL ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS
COMPROVATÓRIOS DA NACIONALIDADE CHILENA, TAIS COMO A CÉDULA DE
IDENTIDADE OU PASSAPORTE.
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O
CONSULADO PODE INTERVIR NAS SIGUIENTES SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
PERDA,
FURTO
OU
ROUBO DE
PASSAPORTE
EM CASO DE PERDA OU ROUBO DO
PASSAPORTE OU DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, AS AUTORIDADES CONSULARES
PODERÃO FAZER-LHE ENTREGA, APÓS EFETUAR AS AVERIGUAÇÕES
CORRESPONDENTES, DE UM SALVOCONDUCTO PARA PERMITIR-LHE REGRESSAR AO
CHILE. ESTE TRÁMITE SE FACILITA SE O SENHOR VIAJA COM UMA FOTOCOPIA
LEGIVEL DA CÉDULA OU PASSAPORTE.
DEVE TER DECLARADO PREVIAMENTE A PERDA OU ROUBO DE SEU DOCUMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO ANTE AS AUTORIDADES LOCAIS E TER OBTIDO UMA
CONSTANCIA DA MENCIONADA DECLARAÇÃO.
A ENTREGA DE UM SALVOCONDUCTO OU DE UM PASSAPORTE ESTÁ SUJEITA AOS
VALORES QUE ESTABELECE O ARANCEL CONSULAR DO CHILE.
DEVE DEVOLVER O SALVOCONDUCTO AS AUTORIDADES CHILENAS, NA FRONTEIRA,
A SUA CHEGADA AO CHILE.
PERDA
, FURTO OU
ROUBO DE DINHEIRO
EM CASO DE SOFRER A PERDA, FURTO OU ROUBO DE
DINHEIRO, DURANTE A VIAGEM, O CÓNSUL PODERÁ INDICAR O MEIO MAIS
EFICAZ PARA QUE SEUS FAMILIARES POSSAM ENVIAR-LHE RAPIDAMENTE A SOMA
QUE NECESSITE, TAMBÉM PODERÁ FORNECER-LHE ENDEREÇOS DE
INSTITUIÇÕES LOCAIS DE AJUDA COMUNITÁRIA ONDE ESTAS EXISTAM .
PRISSÃO
E
ENCARCERAMENTO
SE É PRESO OU
ENCARCERADO, O CÓNSUL PODERÁ INFORMAR AS AUTORIDADES LOCAIS QUE SE
ENCONTRA SOB A PROTEÇÃO CONSULAR DO CHILE E INDAGAR O MOTIVO DE
SUA PRISÃO. PODERÁ IGUALMENTE, SE O DETIDO ESTÁ DE ACORDO,
NOTIFICAR A SUA FAMILIA E SOLICITAR AS AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS
PARA PODER VISITÁ-LO. DESTA FORMA SE INFORMARÁ DAS CONDIÇÕES DA
DETENÇÃO SOB AS QUAIS SE ENCONTRA E SE ASSEGURARÁ DE QUE SE
RESPEITEM AS LEIS LOCAIS. O CÓNSUL LHE PROPORÁ A OPÇÃO DE OBTER
UM ADVOGADO PARA SUA DEFESA, OS GASTOS DE ESTE SERVIÇO CORREM POR
CONTA DO CONACIONAL INVOLUCRADO.
ENFERMEDADE
EM CASO DE DOENÇA, O
CONSULADO PODERÁ CONTACTÁ-LO COM UM MÉDICO AUTORIZADO PARA
DAR-LHE ATENDIMENTO MÉDICO E COLOCARÁ A SUA DISPOSIÇÃO, NA
MEDIDA DO POSSÍVEL UMA LISTA DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS.
EM TODOS OS CASOS OS HONORÁRIOS CORREM POR
CONTA DO CONACIONAL AFETADO.
ACIDENTE
GRAVE
EM CASO DE ACIDENTE GRAVE, O
CONSULADO PODERÁ NOTIFICAR A SUA FAMILIA E CONSIDERAR AS MEDIDAS
QUE DEVEM TOMAR-SE. HOSPITALIZAÇÃO OU REPATRIAÇÃO.
OS GASTOS CORREM POR CONTA DO
VISITANTE.
FALECIMIENTO
QUANDO UM CIDADÃO CHILENO
MORRE NO ESTRANGEIRO, O CONSULADO SE PÕE EM CONTÁCTO COM A FAMILIA
PARA INFORMAR-LHE E ACONSELHÁ-LO SOBRE AS FORMALIDADES LEGAIS DE
REPATRIAÇÃO OU EMBALSAMAMENTO DOS RESTOS MORTAIS.
AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS SÃO CONFIADAS A UMA COMPANHIA
FUNERÁRIA LOCAL.
OS GASTOS, INCLUINDO OS DE AUTOPSIA, OS ASSUME A FAMILIA, O
EMPREGADOR OU SE É O CASO, A COMPANHIA DE SEGUROS.
DIFICULDADES
DIVERSAS
SE TEM ALGUM TIPO DE DIFICULDADE COM AS
AUTORIDADES LOCAIS OU COM PARTICULARES, O CONSULADO PODERÁ
ACONSELHÁ-LO E OFERECER INFORMAÇÃO ÚTIL SOBRE A ADMINISTRAÇÃO
LOCAL, ADVOGADOS, INTERPRETES, ETC., E EM ALGUNS CASOS, INTERVIR A
FIM DE CHEGAR A UM ACORDO AMIGÁVEL.
ALÉM
DISSO, O CONSULADO PODE PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS
CHILENOS NO EXTERIOR NOS SEGUINTES
CASOS.
-
ENVIO E RECEPÇÃO DE
DINHEIRO POR CONCEITO DE AJUDA ECONÖMICA DESDE OU PARA O
EXTERIOR
-
COMPRA DE REMÉDIOS NO
EXTERIOR
-
OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO
PREVISIONAL, E RECEPÇÃO E ENVIO DE PENSÕES
-
TRAMITAÇÃO DE PETIÇÕES
DE REPATRIAÇÃO
-
LOCALIZAÇÃO DE
CONACIONAIS FORA DO PAÍS
-
TRAMITE DE PETIÇÕES DE
AJUDA ECONÖMICA (PENSÕES DE ALIMENTOS)
- OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS NO EXTERIOR
EM
TROCA , O CONSULADO
NÃO TEM CONDIÇÕES DE:
GRAVIDADE E SOB A
CONDIÇÃO DE UM REEMBOLSO POSTERIOR.
PAGAR UMA MULTA, SUA
FATURA DE HOTEL, HOSPITAL OU QUALQUER OUTRO GASTO NO QUAL O
SENHOR TENHA INCORRIDO.
ANTECIPAR-LHE UMA SOMA DE
DINHEIRO.
ENTREGAR-LHE UM PASSAPORTE
NO MOMENTO.
INTERVIR JUDICIALMENTE
PARA OBTER SUA LIBERAÇÃO SE O SENHOR ESTÁ IMPLICADO EM UM
CASO JUDICIAL OU O ACUSAM DE UM DELITO COMETIDO NO TERRITÓRIO
DO PAÍS QUE O ACOLHE.
ASSUMIR O PAPEL DE AGENCIA
DE VIAGEM, SISTEMA BANCÁRIO OU DE COMPANHIA DE SEGUROS.
ASSEGURAR OFICIALMENTE SUA PROTEÇÃO
CONSULAR SE O SENHOR POSSUI TAMBÉM A NACIONALIDADE DO PAÍS
ESTRANGEIRO.
PRECAUÇÕES
ÚTEIS
ANTES
DE VIAJAR:
-
VERIFIQUE QUE SEU
PASSAPORTE TENHA VALIDEZ
-
OBTENHA AS VISAS
NECESSÁRIAS PARA VIAJAR A CERTOS PAÍSES ESTRANGEIROS, DADO QUE
EM MUITAS POUCAS OCASIÕES É POSSÍVEL ARRUMAR OS DOCUMENTOS NO
EXTERIOR, ESPECIALMENTE SE TEM A INTENÇÃO DE ESTUDAR OU DE
TRABALHAR.
-
SOLICITE O DIREÇÃO GERAL
DE ASSUNTOS CONSULARES E DE IMIGRAÇÃO (BANDERA 46, SANTIAGO,
FONE 562 688.0711), INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS CONSULADOS DO
CHILE NOS PAÍSES QUE VISITE.
-
OBTENHA AS VACINAS
NECESSÁRIAS
-
SUSCREVA UM CONTRATO DE
SEGURO A FIM DE PROTEGER-SE CONTRA RISCOS NO ESTRANGEIRO.
-
ASSEGURE-SE DE QUE DISPÕE
DE FUNDOS NECESSÁRIOS, PREFERENCIALMENTE EM CHEQUES DE VIAGEM
PARA DESPESAS IMPREVISTAS E ESPECIALMENTE PARA REGRESAR A SEU
PAÍS DE RESIDENCIA.
- OBTENHA A AUTORIZAÇÃO NOTARIAL
CORRESPONDENTE, EM CASO DE VIAGENS DE MENORES DE IDADE SEM SEREM
ACOMPANHADOS DE AMBOS PAIS.
NO ESTRANGEIRO:
-
UTILIZE AS CAIXAS DE
SEGURANÇA QUE SE ENCONTRAM A SUA DISPOSIÇÃO NA MAIOR PARTE
DOS HOTÉIS, A FIM DE ASSEGURAR SEUS OBJETOS DE VALOR, DINHEIRO
EM EFETIVO, BOLETOS DE VIAGEM E PASSAPORTE. É RECOMENDÁVEL
LEVAR UMA FOTOCOPIA DO PASSAPORTE E GUARDÁ-LO EM LUGAR
DISTINTO.
- RESPEITE AS LEIS EM CADA PAÍS QUE VISITE.
AS LEIS E OS REGULAMENTOS VARIAM DE UM PAÍS PARA OUTRO, PODEM
SER DIFERENTES AOS NOSSOS E SE APLICAM TANTO AOS RESIDENTES COMO
AOS QUE SE ENCONTRAM DE VISITA.
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